Termos de Uso
Última atualização: maio de 2025
1. Aceitação
Ao adquirir qualquer produto ou serviço da Questiona — Soluções Educacionais Ltda.(CNPJ 35.988.273/0001-70), doravante “Questiona”, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso em sua integralidade. Caso não concorde, não realize a compra.
2. Serviços
A Questiona oferece cursos preparatórios on-line para vestibulares, ENEM e concursos públicos, disponibilizados na plataforma Hospital Questiona (hospital.questiona.com.br). Os serviços incluem videoaulas, materiais didáticos, simulados, correção de redação e acompanhamento pedagógico, conforme o plano adquirido.
3. Cadastro e Acesso
3.1 O acesso à plataforma é pessoal e intransferível. O compartilhamento de login é proibido e pode resultar em suspensão imediata da conta sem reembolso.
3.2 Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3 Informações cadastrais devem ser verídicas. Dados falsos resultam em cancelamento sem reembolso.
4. Pagamento
4.1 Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio, exceto para compras já efetivadas.
4.2 O acesso é liberado após confirmação do pagamento pelo processador.
4.3 Em caso de estorno indevido, a Questiona reserva-se o direito de suspender o acesso e tomar medidas cabíveis.
5. Política de Cancelamento e Reembolso
5.1 Arrependimento: O aluno pode solicitar cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que não tenha consumido mais de 20% do conteúdo disponível.
5.2 Solicitações fora deste prazo ou que excedam o limite de consumo não são reembolsáveis.
5.3 Cancelamentos devem ser solicitados pelo e-mail contato@questiona.com.br.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — videoaulas, textos, imagens, marcas, método pedagógico — é propriedade exclusiva da Questiona ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição, gravação ou comercialização sem autorização expressa por escrito.
7. Conduta do Usuário
É proibido: (a) reproduzir ou redistribuir conteúdo da plataforma; (b) usar ferramentas automatizadas de scraping ou download; (c) praticar atos que perturbem outros usuários; (d) tentar acessar áreas restritas do sistema.
8. Limitação de Responsabilidade
A Questiona não se responsabiliza por: (a) indisponibilidades temporárias do serviço; (b) resultado em provas ou concursos; (c) falhas em conexão de internet de terceiros; (d) danos indiretos ou lucros cessantes.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.
10. Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir quaisquer controvérsias.
11. Contato
E-mail: contato@questiona.com.br
Veja também nossa Política de Privacidade.