Política de Privacidade

1.1.1. Esta Política de Privacidade da QUESTIONA - SOLUÇÕES EDUCACIONAIS tem o objetivo de informar os usuários sobre como suas informações pessoais são coletadas, usadas e protegidas. Ela garante transparência no relacionamento com a Questiona, cumpre as leis de proteção de dados vigentes no país e estabelece medidas de segurança, direitos e deveres para todos os usuários.

1.2.1. Para os fins desta Política, entende-se por TITULAR(ES) DOS DADOS PESSOAIS, ou simplesmente TITULAR(ES) e USUÁRIO(S), toda pessoa física que fornece à QUESTIONA - SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 35.988.273/0001-70, doravante CONTROLADORA DE DADOS ou simplesmente CONTROLADORA, suas informações, tais como nome, CPF, gênero e endereço, entre outras capazes de tornar essa pessoa natural identificada ou identificável. A CONTROLADORA oferece métodos de estudo voltados ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), aplicado pelo INEP no Brasil.

1.3.1. A CONTROLADORA trata a privacidade e a segurança de seus usuários com prioridade e se compromete com a transparência do tratamento de dados pessoais dos TITULARES. Por isso, esta Política estabelece como é feita a coleta, o processamento, o uso, o compartilhamento, a transferência, a manutenção, o arquivamento e a eliminação dos dados pessoais.

1.3.2. Ao utilizar nossos produtos e plataformas, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), da Lei 7.962/2013, que dispõe sobre a contratação no comércio eletrônico, e das demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis à proteção de dados.

1.3.3. Esta CONTROLADORA obriga-se ao disposto nesta Política. Você, nosso usuário e titular dos dados, fica ciente das atividades aqui descritas, não podendo alegar desconhecimento.

2.1.1. Em nossas plataformas são coletados seu nome completo, endereço de e-mail, telefone, CPF, Unidade Federativa de residência (UF), data de nascimento, meio de pagamento (via gateway), dados de navegação (hash anônimo de IP), dados pedagógicos, dados de interação com IA (as perguntas que você envia ao tira-dúvidas e o contexto de desempenho enviado junto, como o assunto estudado e o seu histórico de acertos naquele tema), dados da sua prática de questões (a alternativa marcada, se você acertou, a confiança que declarou antes de confirmar, o tipo de erro apontado depois de errar, o tempo em cada questão e as alternativas descartadas), dados de participação em ranking de eventos (posição, pontos e a decisão sobre exibir seu primeiro nome, que é opcional) e registros de suporte e atendimento (inclusive por WhatsApp, formulários de bugs e reembolso, com o registro da compra a que se referem: dispositivo, valor e cupom). Esses dados são necessários para que possamos concluir a venda e entregar aos nossos usuários e consumidores qualquer produto adquirido dentro das plataformas da CONTROLADORA, garantindo uma melhor experiência de uso e com segurança. Não armazenamos dados de cartão de crédito, e o endereço IP é tratado com salt rotativo. Depois da confirmação de pagamento, o comprador também recebe, como bônus, acesso aos nossos grupos exclusivos no WhatsApp para tirar dúvidas e receber avisos relacionados à gestão da nossa plataforma. Nosso objetivo é entregar nossos produtos com agilidade e manter um canal de comunicação exclusivo com você, nosso USUÁRIO.

2.1.2. Nossos grupos no WhatsApp possuem regramento próprio, sempre disponibilizado a todos os membros. Mesmo sendo um espaço oferecido como bônus na compra dos nossos produtos, todos os membros devem seguir estritamente as regras nele definidas.

2.1.3. A CONTROLADORA empreende esforços para dificultar a ação de quem deseja piratear o conteúdo ou violar as regras de uso dos produtos ou dos grupos, adotando as medidas cabíveis para cessar a infração e responsabilizar o infrator conforme a legislação vigente no ordenamento jurídico brasileiro.

2.1.4. Quando você entra em contato com um perfil profissional da Questiona pelo Instagram Direct, podemos tratar o conteúdo e os anexos da conversa, os identificadores fornecidos pelo Instagram, nome, nome de usuário (@), foto do perfil, contagem de seguidores, estado de verificação, relação de seguimento entre os perfis e datas ou estados necessários ao atendimento. Usamos esses dados para receber, organizar e responder solicitações no nosso sistema de atendimento, manter o histórico da conversa, evitar registros duplicados, proteger as contas e auditar o funcionamento da integração. Não usamos o conteúdo das mensagens para inferir e-mail, telefone ou vincular você automaticamente a outro cadastro.

3.1.1. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a CONTROLADORA QUESTIONA - SOLUÇÕES EDUCACIONAIS e plataformas parceiras a tratar seus dados; você manifesta esse consentimento ao marcar a caixa de confirmação antes de finalizar a compra do seu acesso à nossa plataforma.

3.1.2. Seus dados como TITULAR só serão tratados por esta CONTROLADORA sem o seu consentimento nas hipóteses estritamente autorizadas pela LGPD; nas demais hipóteses, o consentimento será sempre solicitado e informado de maneira clara e transparente.

3.1.3. O seu consentimento será obtido de forma específica para as finalidades descritas nesta Política, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da CONTROLADORA com seus usuários, conforme as legislações pertinentes.

3.1.4. Ao utilizar nossos produtos e plataformas, você manifesta seu consentimento segundo as disposições desta Política, conhece seus direitos e sabe como exercê-los, além de concordar com os nossos Termos de Uso, sendo a concordância com ambos os documentos condição indispensável para o uso das nossas plataformas.

3.1.5. Para garantir a melhor prestação do serviço, a CONTROLADORA poderá utilizar e compartilhar seus dados com plataformas parceiras: PagSeguro, AWS e Vercel, ferramentas de e-mail marketing, OpenAI (IA, com transferência internacional de dados conforme o art. 33 da LGPD e retenção pelo provedor por até 30 dias), WhatsApp e Instagram, ambos da Meta. Não comercializamos dados; o compartilhamento é único e exclusivo para o melhor funcionamento da plataforma. Ao aceitar este instrumento, você declara estar ciente e de acordo com o compartilhamento de seus dados entre os operadores parceiros acima descritos, para os fins aqui estabelecidos.

3.1.6. A qualquer tempo e sem custo, você poderá revogar seu consentimento, resguardadas as hipóteses permitidas no art. 16 da LGPD.

3.1.7. A revogação do seu consentimento pode implicar a impossibilidade de performance adequada de algumas funcionalidades das nossas plataformas que dependem dessa operação ou comunicação; tais consequências serão informadas previamente, se for o caso. Além disso, trabalhamos com plataformas de venda que têm sua própria política de privacidade e seus próprios procedimentos para os dados ali inseridos, sobre os quais esta CONTROLADORA não tem controle diretivo ou administrativo; os termos das políticas de privacidade dos nossos parceiros estão listados na seção 9.

3.1.8. O tratamento dos dados da sua prática de questões e da exibição do seu primeiro nome no ranking de eventos tem como base legal o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), obtido no momento em que você opta por essas funcionalidades e revogável a qualquer tempo, conforme a seção 5.

4.1.1. A LGPD trouxe como um dos principais pressupostos para o tratamento de dados pessoais o consentimento do TITULAR. Esta CONTROLADORA coletará o consentimento do TITULAR sempre que essa obrigação decorrer da lei, e poderá dispensar essa coleta nos casos em que a própria lei dispense essa obrigação.

4.1.2. De acordo com o artigo 7º da LGPD, esta CONTROLADORA está dispensada de coletar o consentimento do TITULAR nas seguintes hipóteses:

1. para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido próprio deste;
3. para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, este último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
4. para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
5. quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto se prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;
6. para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente;
7. a funcionalidade de tira-dúvidas por meio de inteligência artificial se fundamenta no art. 7º, V, da LGPD (execução de contrato);
8. o atendimento automatizado por inteligência artificial via WhatsApp se fundamenta no art. 7º, IX, da LGPD (legítimo interesse), respaldado por Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD/LIA) devidamente documentado pela CONTROLADORA;
9. o atendimento pelo Instagram Direct relacionado à execução de contrato ou a procedimentos preliminares solicitados pelo próprio TITULAR se fundamenta no art. 7º, V, da LGPD;
10. o tratamento de dados do Instagram Direct para suporte geral, organização do atendimento, prevenção a fraudes, segurança e auditoria da integração se fundamenta no art. 7º, IX, da LGPD (legítimo interesse), respaldado por avaliação de finalidade, necessidade, balanceamento e salvaguardas documentada pela CONTROLADORA;
11. o tratamento de dados de titulares adolescentes, entre 12 e 17 anos, se fundamenta no art. 14 da LGPD, observadas as salvaguardas de proporcionalidade e o melhor interesse do titular;
12. o envio de comunicações de marketing e novidades, tanto por e-mail quanto por WhatsApp, se fundamenta no art. 7º, IX, da LGPD (legítimo interesse), e toda mensagem traz a opção de descadastramento (opt-out), que você pode exercer a qualquer momento e sem custo.

4.1.3. Em conformidade com o art. 7º, § 4º, da LGPD, a CONTROLADORA também está dispensada da exigência de consentimento para o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelos usuários, resguardadas as demais obrigações e garantias legais de privacidade.

4.1.4. Independentemente das hipóteses de dispensa, esta CONTROLADORA observará as diretrizes da LGPD, em especial seus princípios e fundamentos, prezando pela segurança e privacidade dos dados do TITULAR e utilizando medidas razoáveis para mitigar riscos de vazamento e danos, de acordo com o art. 46 da LGPD.

4.1.5. O Instagram Direct não é um canal destinado à coleta de dados pessoais sensíveis, e a CONTROLADORA não solicita nem infere essas informações por meio da conversa. Caso o TITULAR compartilhe espontaneamente conteúdo sensível, o acesso será restrito, o tratamento será limitado ao mínimo necessário para compreender e encaminhar a solicitação e somente ocorrerá quando houver hipótese legal específica aplicável; caso contrário, o conteúdo será eliminado assim que concluída a triagem segura. Nas interações com crianças e adolescentes, a CONTROLADORA observará o melhor interesse, limitará o tratamento ao necessário para o atendimento, não utilizará o conteúdo para perfilamento comercial e encaminhará situações sensíveis para atendimento humano.

5.1.1. Esta CONTROLADORA assegura a seus usuários, titulares dos dados, os direitos previstos no artigo 18 da LGPD. Você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em cópia legível, impressa ou eletrônica, segura e idônea;
• Corrigir seus dados, solicitando edição, correção ou atualização;
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, por anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados, por meio de um relatório de dados cadastrais que a CONTROLADORA trata a seu respeito;
• Eliminar os dados tratados a partir do seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento dos seus dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
• Opor-se ao tratamento fundado em legítimo interesse e descadastrar-se das comunicações de marketing a qualquer momento, por e-mail ou por WhatsApp, usando o opt-out presente em cada mensagem.

5.1.2. O exercício desses direitos não viola o direito da CONTROLADORA de conservar os dados para as finalidades previstas no artigo 16 da LGPD.

6.1.1. Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com nosso encarregado de proteção de dados através dos seguintes meios:

6.1.2. A CONTROLADORA reserva-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da solicitação, para responder às demandas apresentadas pelo titular dos dados.

6.1.3.Para garantir a sua correta identificação como titular, é possível que solicitemos documentos ou outras comprovações de identidade; nessa hipótese, você será informado previamente. Para exercer esse direito, a CONTROLADORA dispõe de um documento chamado “Requisição do Titular”, por meio do qual você pode formular seu requerimento.

7.1.1. Seus dados pessoais coletados pela CONTROLADORA serão utilizados e armazenados durante o período de 5 (cinco) anos. Esse mesmo prazo de 5 (cinco) anos se aplica aos dados coletados mediante o uso de IA e WhatsApp, ao conteúdo e aos anexos de atendimentos pelo Instagram Direct e aos dados referentes ao salt do IP. Identificadores e metadados do perfil no Instagram são eliminados após 5 (cinco) anos sem atividade, depois do término da retenção das mensagens e das respostas relacionadas. Fotos de perfil do Instagram são mantidas como cópia temporária e substituível por até 7 (sete) dias; endereços temporários de mídia fornecidos pela Meta deixam de ser armazenados depois da cópia, expiração ou falha definitiva. Os dados da sua prática de questões ficam ligados à sua conta de estudo e são mantidos enquanto essa conta existir; a conta expira depois de 5 (cinco) anos sem nenhuma atividade sua, prazo renovado a cada vez que você volta a estudar, e vencido o prazo a conta e as respostas ligadas a ela são apagadas automaticamente. Você poderá solicitar a exclusão via rotina do produto, por meio de nossos canais de comunicação ou suporte integrado à plataforma; seus dados serão inativados e completamente excluídos após o período legal aplicável (soft delete e expurgo periódico). Você também pode exercer os direitos descritos nesta Política pelos canais da seção 6.

7.1.2. Depois do período de armazenamento, os dados pessoais serão excluídos de nossas bases, ressalvadas as hipóteses de arquivamento e conservação legalmente previstas no artigo 16 da LGPD, a saber, para:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
2. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
4. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7.1.3. Informações pessoais imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas, ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos, serão mantidas, ainda que os demais dados sejam excluídos.

7.1.4. O armazenamento de dados coletados pela CONTROLADORA reflete o nosso compromisso com a segurança e a privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, a integridade e a inviolabilidade dos seus dados para que sejam armazenados com segurança.

8.1.1. Para manter suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas, digitais e gerenciais orientadas à proteção da sua privacidade, levando em conta a natureza dos dados coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações possam gerar aos direitos do titular.

8.1.2. Entre as medidas que adotamos, destacamos: o acesso aos seus dados pessoais é feito com compromisso de confidencialidade por parte de todos os nossos prestadores, colaboradores e parceiros comerciais; apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados, de acordo com os princípios de finalidade, necessidade e adequação; seus dados são armazenados em ambiente seguro e idôneo, protegido por login e senha e por criptografia.

8.1.3. Temos o compromisso de adotar as melhores medidas para evitar incidentes de risco à sua segurança. Nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos: podem ocorrer, por culpa ou dolo exclusivo de terceiros, ataques cibernéticos, ou incidentes decorrentes da negligência ou imprudência do próprio usuário, como extravio ou compartilhamento de login e senha com terceiros.

8.1.4. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou para qualquer um de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido e tomaremos as demais providências jurídicas cabíveis.

9.1.1. Tendo em vista a preservação da sua privacidade, a CONTROLADORA não compartilhará seus dados pessoais com terceiro não autorizado.

9.1.2. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: PagSeguro, AWS e Vercel, Google, ferramentas de e-mail marketing, OpenAI, WhatsApp, Instagram e demais plataformas da Meta. Nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, disponíveis a seguir.

9.1.3. Políticas de Privacidade dos nossos parceiros: PagBank/PagSeguro, AWS, Vercel, Google, Meta e OpenAI.

9.1.4. Além disso, existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados:

1. determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
2. movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
3. proteção dos direitos da QUESTIONA - SOLUÇÕES EDUCACIONAIS e do próprio TITULAR em qualquer tipo de conflito, inclusive judicial;
4. cumprimento contratual, obrigação legal ou regulatória, e apoio e promoção desta CONTROLADORA.

10.1.1. Caso a CONTROLADORA venha a tratar dados de usuários situados em país estrangeiro, esses dados serão tratados com a mesma segurança que os de usuários situados em território brasileiro. Do mesmo modo, caso alguma empresa parceira situada no estrangeiro venha a auxiliar a CONTROLADORA em suas atividades comerciais, seus dados pessoais continuam sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

10.1.2. A CONTROLADORA se compromete a adotar padrões eficientes de segurança e proteção de dados, nos melhores esforços para cumprir as exigências legislativas.

10.1.3. Ao concordar com esta Política de Privacidade, você concorda com o eventual compartilhamento de dados com empresas de país estrangeiro. Caso você, USUÁRIO, esteja em território fora do Brasil, fica ciente de que seus dados serão tratados de acordo com a LGPD brasileira, conforme as finalidades descritas neste instrumento.

11.1.1. A CONTROLADORA utiliza cookies. Você pode, a qualquer tempo e sem custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar o uso de cookies. A revogação do consentimento para determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos das plataformas.

11.1.2. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de cookies.

11.1.3. Você pode acessar tutoriais sobre o tema para os principais navegadores: Chrome, Firefox, Safari e Edge.

11.1.4. Esta CONTROLADORA não se responsabiliza por falhas decorrentes do uso desses navegadores, já que não possui vínculo ou poder administrativo sobre eles; esta orientação serve apenas para fins didáticos e para melhorar a experiência dos nossos usuários.

11.1.5. O uso de cookies não essenciais será sempre comunicado por esta CONTROLADORA por meio de banner próprio em seus sites, sendo seu direito, como TITULAR, ativá-los ou não.

12.1.1. A atual versão desta Política foi formulada em 9 de julho de 2021 e revisada e atualizada pela última vez em 7 de setembro de 2026. Reservamos o direito de modificar esta Política a qualquer tempo, principalmente em função de eventuais alterações no nosso site ou no âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página, destacando a versão e a data da alteração.

12.1.2. As alterações ocorrerão para melhorar as funcionalidades do site e o serviço prestado aos nossos usuários, inclusive para atender disposições legais, em especial as expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

12.1.3. Ao utilizar nossos produtos e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você consente com elas, salvo alterações que exijam consentimento expresso e inequívoco, caso em que você será notificado para se manifestar.

13.1.1. Comprometemo-nos a manter esta Política atualizada, observando suas disposições e zelando pelo seu cumprimento.

13.1.2. Também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguras e aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

13.1.3. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela CONTROLADORA, comprometemo-nos a segui-las.

14.1.1. Embora adotemos elevados padrões de segurança para evitar incidentes, nenhuma página virtual é inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a CONTROLADORA não se responsabiliza por:

1. quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados por nós realizados e pelo cumprimento das finalidades descritas neste instrumento;
2. ações maliciosas de terceiros, como ataques cibernéticos, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da empresa. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e cumpriremos as providências necessárias;
3. inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos produtos da CONTROLADORA; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do usuário.

15.1.1. A CONTROLADORA nomeou como encarregado de proteção de dados Victor Luiz Gripa, com quem você, TITULAR, e a própria ANPD podem entrar em contato pelo e-mail juridico@questiona.com.br.

15.1.2. Caso você tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pela CONTROLADORA, pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, inclusive para exercer os direitos expostos no item 5 desta Política.

Esta Política de Privacidade está em sua versão 2.4, atualizada em 7 de setembro de 2026, e será atualizada sempre que houver necessidade de alteração, tendo sua validade em todo o território nacional.